Política de reembolso

1. POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

Na Maison Theo trabalhamos com materiais da mais alta qualidade e verificamos cada produto antes do envio. No entanto, detalhamos de seguida as condições aplicáveis a devoluções e reembolsos.

Direito de livre resolução

Em conformidade com o Real Decreto Legislativo espanhol 1/2007 (TRLGDCU) e a Diretiva 2011/83/UE, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias de calendário a partir da receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de justificação.

Para o exercer, o cliente deve notificá-lo por escrito para info@maisontheobaby.com indicando no assunto "Devolução — Número de encomenda" antes do término desse prazo. Não serão aceites pedidos de devolução fora do prazo nem por outro canal.

Condições indispensáveis para aceitar a devolução

A devolução só será aceite se forem cumpridas todas e cada uma das seguintes condições:

— O produto não foi utilizado em nenhum momento.
— O produto conserva todas as suas etiquetas originais intactas.
— O produto é devolvido na embalagem original e em perfeitas condições.
— O pedido foi feito dentro do prazo de 14 dias de calendário.

A Maison Theo reserva-se o direito de recusar devoluções que não cumpram estas condições, devolvendo o produto ao cliente por conta deste.

Produtos excluídos do direito de livre resolução

De acordo com o artigo 103.º, alínea c), do TRLGDCU, ficam expressamente excluídos do direito de livre resolução os produtos confecionados segundo as especificações do consumidor ou claramente personalizados. Assim, os tapetes com bordado do nome do bebé não admitem devolução sob nenhuma circunstância, salvo defeito de fabrico comprovado ou erro diretamente imputável à Maison Theo. Esta exclusão é comunicada ao cliente de forma clara e visível antes de concluir a compra.

Custos de devolução

Os custos de envio da devolução são integralmente da responsabilidade do cliente. A Maison Theo não pagará nem reembolsará qualquer custo de transporte associado à devolução, exceto em caso de defeito de fabrico comprovado.

Reembolso

Uma vez recebido o produto devolvido e verificado que cumpre todas as condições anteriores, a Maison Theo procederá ao reembolso do valor do produto num prazo máximo de 14 dias de calendário, utilizando o mesmo método de pagamento usado na compra. Os custos de envio originais não são reembolsáveis.

Defeitos de fabrico

Se o produto apresentar um defeito de fabrico, o cliente deve notificá-lo para info@maisontheobaby.com num prazo máximo de 48 horas após a receção, anexando fotografias claras do defeito. A Maison Theo avaliará o caso e, se aplicável, gerirá a substituição do produto ou o reembolso. Não serão aceites reclamações por defeito feitas fora deste prazo.

Garantia legal

O produto dispõe da garantia legal de conformidade de 3 anos estabelecida pelo TRLGDCU. Esta garantia cobre exclusivamente defeitos de fabrico presentes no momento da entrega, não o desgaste resultante do uso normal do produto.